Recruta se (03) Assistente de Salvaguardas (m/f)

O objectivo deste posto é recrutar uma Assistente de Salvaguardas, com qualificações para assegurar a melhoria da eficiência e eficácia nas múltiplas questões ambientais e sociais no âmbito do Projecto, assegurando o cumprimento dos requisitos do Quadro Ambiental e Social
do Banco Mundial (QAS) e da legislação ambiental e social vigente no País.

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(03) Assistente de Salvaguardas Ambiental – Licenciatura em Engenharia Ambiental, Educação Ambiental, Gestão Ambiental, Geografia, Biologia, ou áreas relacionadas para DNAAS; e Licenciatura em Sociologia, Antropologia ou Desenvolvimento Comunitário ou áreas afins para assistente de Salvaguardas Sociais de Nampula e Zambézia

RESPONSABILIDADES-CHAVE

• Fornecer suporte técnico ao Especialista/Técnico de Salvaguardas Ambientais e Sociais e de VBG da U.I.P onde estiver inserido na Monitoria e reportar o cumprimento do Plano de Compromisso Ambiental e Social (PCAS), e outros instrumentos nele descritos de acordo com a periodicidade definida: Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS), incluindo Plano de Prevençao e resposta aos riscos de EAS/AS, Plano de Gestão de Mão-de-Obra (PGMO), Plano de Engajamento das Partes Interessadas (PEPI) e Quadro da Política de Reassentamento (QPR); Planos de Gestão Ambiental e Social (PGAS) e outros documentos conexos;
• Assistir o especialista principal na realização da triagem ambiental e social para as componentes e subcomponentes do Projecto e da avaliação ambiental e social preliminar (tal como estipulado no QGAS).
• Apoiar na Supervisão dos EIAS/PGAS (Estudo de Impacto Ambiental e Social/Plano de Gestão Ambiental e Social) / Plano de Gestão de Resíduos quando necessário e Planos de Reassentamento (quando aplicável);
• Auxiliar na obtenção, conforme apropriado de licenças e autorizações aplicáveis ao Projecto das autoridades nacionais relevantes;
• Em coordenação com o Especialista/Técnico de Salvaguardas Ambientais e Sociais da U.I.P, participar na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) para os subprojectos quando necessário e conforme definido no QGAS preparado para o projecto.
• Isso inclui fornecer assistência técnica em relação aos aspectos ambientais para todo o processo, desde a triagem até o monitoramento da implementação de medidas de mitigação;
• Assistir o Especialista/Técnico de Salvaguardas Ambientais e Sociais da U.I.P nas visitas de campo regulares aos locais do projecto bem como na preparação dos relatórios ambientais e socias periódicos (mensais e trimestrais);
• Monitorar e reportar qualquer acidente sério ou severo dentro de 48 horas após conhecimento do facto.
• Realizar quaisquer outras actividades relacionadas com salvaguardas ambientais, conforme solicitado pelo Gestor do Projecto;
• Monitorar o sistema de mecanismos das queixas e reclamações, seguimento e enquadramento lógico das mesmas.

Requisitos

• Ser moçambicana;
• Ter domínio da língua portuguesa e conhecimentos básicos da língua inglesa;
• Possuir o Grau de Licenciatura concluído nos últimos 3 anos;
• Será uma vantagem ter concluído a licenciatura com média global de 14 valores ou superior;
• É ainda uma vantagem ter desenvolvido um trabalho de pesquisa teórica durante a academia, que seja uma mais-valia para a Posição (vaga), que pretende se candidatar;
• Ter domínio das ferramentas informáticas, especificamente o MS Office (Word, Excel e PowerPoint);
• Capacidade de organização e de trabalho em situações de pressão;
• Excelente comunicação e habilidades interpessoal;
• As candidatas devem concorrer apenas a uma das posições propostas;
• As candidatas devem concorrer apenas para uma das instituições (ou DNAAS, ou DPOP Nampula ou DPOP Zambézia);
• Incentiva-se a participação de jovens mulheres com deficiência, que reúnam os requisitos acima.
• Especificamente, para cada posto, a candidata deve fazer menção, na sua experiência académica (cadeiras do curso) e ou em estágios, conhecimentos e ou habilidades que respondam às responsabilidades esperadas, conforme detalhadas na tabela em anexo destes TdR.
• Desempenhar quaisquer outras atividades relacionadas com aquisições.
• Apoio aos membros do júri na avaliação das licitações / propostas, garantindo a estrita observância dos procedimentos aplicáveis e redação dos relatórios de avaliação de acordo com os modelos aprovados;
• Organização e submissão de processos de contratação à Procuradoria-Geral da República e Tribunal Administrativo;
• Actualização do sistema interno de controlo e inventário dos bens e serviços adquiridos e contratados;
• Preparação de um cadastro de fornecedores e consultores qualificados;
• Colaboração com os órgãos de Controlo Interno e Externo, na realização de inspecções e auditorias a serem feitas ao projecto.
• Ajudar a Monitorar e garantir respostas atempadas às questões de aquisições levantadas pelos concorrentes e pelo Banco Mundial;
• Execução, dentro da sua área de especialidade, as tarefas que lhe forem designadas pelo Especialista de Aquisições.

Exigências

• Carta de Manifestação de Interesse para a Posição que concorre;
• A carta de Manifestação de candidatura deverá ter o título “VAGA PRETENDIDA, LOCAL DA VAGA PRETENDIDA, E O CÓDIGO do Projecto Água Segura – P173518;
• Curriculum Vitae (com actividades relevantes do currículo universitário, estágios, trabalho de culminação de curso e/ou associativismo juvenil, para a posição a qual se candidata – 3 páginas no máximo);
• Fotocópia do Certificado de Habilitações ou Declaração da Universidade da conclusão do curso de Licenciatura reconhecido;
• Fotocópia do Bilhete de Identidade (BI), devidamente reconhecido;
• Carta de Recomendação do Professor/Docente Universitário da Cadeira com relação à vaga que pretende se candidatar, devidamente assinada e contactos disponibilizados.

PRAZOS DE SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS E DOCUMENTOS DE SUPORTE

As candidatas devem preencher e submeter até ao dia 10 de Outubro de 2023 o formulário disponível na plataforma Kobo Toolbox: https://ee.kobotoolbox.org/x/rB0L5HYc respeitando os requisitos constantes nestes Termos de Referência disponíveis no site www.dnaas.gov.mz.