Vaga Para Oficial de Género (m/f)

ADPP – Moçambique é uma Organização Não-Governamental Moçambicana Humanitária, Pretende recrutar para o seu quadro do pessoal (1) um Oficial de Género para Machava.

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Referência: OGWGE823

Sobre o Projecto:

O projecto ADPP – Women and Girls Empowerment (Melhoramento da capacidade das mulheres e raparigas) terá duração de 3 anos, é financiado pelo COL-Commonwealth of Learning Foundation, para promover a igualdade de género através da formação de raparigas e mulheres em competências para uma subsistência sustentável nas Comunidades e nas Escolas.

Sobre a posição:

O Oficial de género será responsável pelo planeamento da capacitação e mobilização de raparigas, mulheres e jovens, conduzirá a advocacia perante organizações da sociedade civil, Governo, etc.

Funções:

• Promover a observância e o respeito pelos direitos humanos;
• Reduzir o estigma e descriminação;
• Prevenir a violência baseada no género (VGB);
• Remover barreiras relativas aos Direitos Humanos no acesso a serviços (saúde, proteção e justiça);
• Contribuir para o aumento do conhecimento dos cidadãos e comunidades sobre afirmação, protecção e defesa dos direitos e políticas de saúde em Moçambique;
• Contribuir para o aumento da capacidade dos cidadãos e comunidades para fazerem cumprir o direito e políticas de saúde em Moçambique;
• Gerar evidência para alimentar as tomadas de decisão a nível nacional e internacional e fazer advocacia para a uma maior humanização, acesso e qualidade dos serviços de saúde;
• Capacitar raparigas e Mulheres Jovens que vivem com ou estão em risco de serem afectadas pelo HIV para conhecerem os seus direitos e acederem a serviços jurídicos e de justiça com vista a prevenir e combater as violações de direitos de acesso aos serviços de saúde;
• Estimular o diálogo entre os cidadãos, comunidades e o Governo para a resolução dos principais problemas da comunidade;
• Acompanhar ou encaminhar pessoas cujos direitos tenham sido violados ao tribunal para oferecer apoio moral, orientá-los no que diz respeito à linguagem do tribunal e aos procedimentos judiciais.
• Colaborar com os trabalhadores de saúde, comités de co-gestão, comités de saúde, comités de humanização, autoridades locais e utentes dos serviços de saúde para a melhoria da humanização, do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos;
• Divulgar os direitos e deveres dos cidadãos relativo ao acesso a terra, protecção das crianças, violência baseada no género, saúde sexual e reprodutiva de adolescentes e jovens e de protecção de pessoas vivendo com HIV/TB;
• Mobilizar e apoiar os comités comunitários na condução de acções de monitoria e advocacia local dos protocolos, leis e procedimentos que incidem sobre os Direitos Humanos dos grupos alvos;
• Oferecer apoio legal e assistência jurídica para os cidadãos e comunidades cujos os direitos foram violados à luz da Constituição da República e demais legislação em vigor no país e, como utilizar e defender esses direitos;
• Receber, resolver e encaminhar reclamações individuais ou coletivas e priorizar a colaboração com os trabalhadores de saúde e membros dos comités como parceiros-chave de mudança para a resolução das reclamações dentro dos prazos estabelecidos;
• Elaborar relatórios junto com Oficial de Monitoria e Avaliação
• Planificar actividades junto com Oficial de Monitoria e Coordenadora.
• Formação das mulheres e a sociedade civil em defesa dos direitos das mulheres para fazer cumprir as leis de igualdade de género

Junto com as autoridades locais criar medidas de proteção a raparigas exemplo:

• Formar professores, gestores de escolas em matéria género, GBV e SRH;
• Identificar 2 professoras em cada escola para servirem de conselheiras de raparigas nas escolas;
• Junto com Facilitadores comunitários realizar reuniões trimestrais com pais e líderes tradicionais sobre o valor de desenvolvimento do envio de raparigas para a escola, valor da educação da rapariga e a criação de estruturas de apoio à frequência escolar por mulheres e raparigas
• Junto com Facilitadores comunitários, formar as mulheres e a sociedade civil em defesa dos direitos das mulheres para fazer cumprir as leis de igualdade de género

Requisitos:

• Mínimo de 2 anos de experiência como defensor de Direitos Humanos;
• Nível académico 12ª classe no mínimo;
• Conhecimento básico sobre direitos humanos universais, legislação Moçambicana, direitos cívicos, HIV, saúde sexual e reprodutiva, violência baseada no género e terra;
• Experiência em associativismos e advocacia baseada em evidências Saber ler e escrever Português fluentemente, inglês e idealmente falar a língua local;
• Capacidade de agir com compaixão, confidencialidade e respeito para outros;
• Habilidade de comunicação interpessoal (de fala e escuta) e organização;
• Capacidade e iniciativa de apoiar e partilhar experiência e conhecimento com outros;
• Capacidades analíticas e de resolução de problemas de forma harmoniosa;
• Conhecimento básico da lei, do sistema legal e de seus procedimentos e possuir habilidades jurídicas básicas;
• Possuir habilidades e conhecimento sobre mecanismos alternativos de resolução de conflitos, incluindo mediação, resolução de conflitos e negociação.
• Vontade de servir pessoas independentemente de afiliação política, convicções religiosas, cor, etnia, género e orientação sexual;
• Direito à Saúde;
• Acesso Legal.

Como se candidatar?

Os candidatos interessados deverão enviar os seus CV com 3 referências Profissionais, acompanhados da carta de manifestação de interesse, para o e-mail: adpp.recrutamento@adpp-mozambique.org, indicando no assunto do e-mail para além do título de posição deve conter o código: “OFICIAL DE GÉNERO – OGWGE823”

DATA LIMITE DE CANDIDATURA: 06 de Setembro de 2023

Indicar a fonte da vaga na sua candidatura.

Somente os candidatos pré-seleccionados serão contactados.