Vagas Para Agentes Comunitárias de Saúde/Activistas (m/f)

Contratação de Agentes Comunitárias de Saúde/Activistas de Projecto (Celebrating Life) de advocacia pela melhoria de acesso à Justiça e aos serviços integrados de HIV e Saúde Sexual Reprodutiva para as Adolescentes, Raparigas e Mulheres Jovens Trabalhadoras de Sexo (MTS)

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ChildLife Mozambique é uma Associação para o Desenvolvimento da Criança na Primeira Infância, de âmbito nacional, fundada em 2015, cuja missão consiste em promover melhores práticas de cuidados na Primeira Infância, através de interacção positiva entre as crianças e seus cuidadores, ambiente saudável e estimulante, boa saúde e nutrição, bem como o empoderamento das Adolescentes, Raparigas e Mulheres Jovens para o maior acesso à informação, serviços e produtos de saúde sexual reprodutiva, enquanto agentes de mudança para a descontinuidade de novas infecções pelo HIV.
Na nossa abordagem dos esforços para a erradicação da epidemia de HIV, defendemos a equidade e a inclusão no acesso à Justiça, e aos serviços integrados de HIV e Saúde Sexual Reprodutiva centrados nas pessoas, pois o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para a Humanidade e Direitos, defende que o acesso à saúde um dos Direitos Humanos consagrados na Carta de faz parte dos Direitos Humanos, e que pela sua natureza, os Direitos Humanos são universais e inalienáveis para todos os seres humanos (sem discriminação por motivo de raça, cor, sexo, profissão, idioma, política ou outra opinião, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou outros status).

Contexto

Estima-se que, a nível global, em 2020, cerca de 37,7 milhões de pessoas viviam com VIH, das quais 20,6 milhões pertenciam à região da África Subsariana. Moçambique aparece como um dos países mais afectados da região, sendo actualmente o segundo país com maior número de pessoas que vivem com HIVSIDA, depois da África do Sul (INDEX MUNDI, 2020, UNAIDS DATA 2021, 2022).

Em 2015, Moçambique tinha uma taxa nacional de prevalência do HIV estimada em 13,2% na população dos 15 aos 49 anos (IMASIDA2015, 2016), embora os dados muito recentes mostrem que houve uma ligeira redução de 0,7% na taxa de prevalência do HIV a nível nacional, de 13,2% para 12,5% (INSIDA 2021, 2022).
Os dados mostram ainda que a prevalência do HIV nas mulheres (15,0%) é aproximadamente o dobro da dos homens (9,5%), bem como um desempenho significativo relativamente à cascata 90 90 90 do HIV, (71,6%, 96,4%, 89, 4%).
O espectro 2020 estima que em 2019, cerca de 2,2 milhões de pessoas viviam com HIV em Moçambique, e 360 novas pessoas eram infectadas pelo HIV diariamente. Segundo a mesma estimativa, em 2019 ocorreram cerca de 51 mil mortes por SIDA, das quais: 42.400 mortes (84%) de maiores de 15 anos; 8.100 mortes (16%) de menores de 14 anos.

Um dos factores que influenciam negativamente os resultados globais do HIV é a marginalização de questões relacionadas com a População Chave, e Moçambique destaca-se, pois os grandes estudos não trazem resultados de População Chave, incluindo as Trabalhadoras do Sexo. O único estudo reconhecido é o IBBS, que revela que a prevalência do HIV entre os Trabalhadores do Sexo é de 31,2% em Maputo, dos quais
14,2% não usaram preservativo na última relação sexual.

Um dos relatórios mais recentes do Ministério da Saúde, indica que apenas em 2020, 94.000 mulheres grávidas testaram positivo para o HIV, e a taxa de transmissão do HIV da mãe para filho foi de 13%, e que o risco de infecção pelo HIV é elevado entre as Populações Chave, raparigas adolescentes e mulheres jovens, sendo que os adolescentes e jovens foram responsáveis por 40% das novas infecções pelo HIV em 2020’’.

Justificativa

Há uma necessidade deliberada para a contratação de Agentes Comunitárias de Saúde para o Projecto Celebrating Life, para que possam facilitar sessões de informação, educação e comunicação sobre a prevenção de infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV para as Mulheres Trabalhadoras de Sexo (MTS), bem como o seu apoio e referenciamento aos serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde (ATS) nas Unidades Sanitárias. Isto inclui o apoio das MTS HIV+ para adesão e retenção ao Tratamento Anti-Retroviral, bem como o
seu empoderamento para o maior acesso aos serviços sociais básicos (saúde, protecção e justiça) livres de autoestigma.

Principais Tarefas e Responsabilidades

As Agentes Comunitárias de Saúde terão como principais tarefas e responsabilidades:

• Identificar e contactar as Mulheres Trabalhadoras de Sexo nos diferentes hotspots localizados ao nível do Distrito de Marracuene;
• Facilitar sessões de Informação, Educação e Comunicação sobre a importância e formas de prevenção de Infecções de Transmissão Sexual (ITS’s), incluindo o HIV;
• Fazer o acompanhamento contínuo para apiar as MTS HIV+ para a sua adesão e retenção ao Tratamento Anti-Retroviral (TARV);
• Apoiar e referenciar as Mulheres Trabalhadoras de Sexo para os serviços de Aconselhamento e Testagem em Saúde nas Unidades Sanitárias;
• Encaminhar as Mulheres Trabalhadoras de Sexo para o rastreio e apoio psicossocial no Gabinete de Aconselhamento e Apoio Psicossocial nos escritórios da ChildLife;
• Referenciar as MTS para o Centro de Atendimento Integrado para as Vítimas de Violência (CCAIVV) sempre que julgar-se necessário;
• Documentar os principais momentos de realização das suas actividades com as beneficiárias;
• Registar todos os dados alcançados com a implementação das suas actividades, usando os formulários recomendados pelo projecto;
• Solicitar o consentimento das beneficiárias para o registo fotográfico ou de vídeo, sempre que achar necessário fazer esse registo;
• Participar nas reuniões mensais de balanço e planificação das actividades
• Elaborar relatório mensal das actividades por si realizadas.

Principais Resultados Esperados

• Com a implementação das actividades deste projecto, espera-se que cada Agente Comunitária de Saúde identifique, integre e acompanhe no mínimo quatro (4) MTS’s mensalmente, e através do trabalho a elas prestado, espera-se que cada Agente Comunitária de Saúde concorre para o alcance do seguinte resultado de impacto do projecto:
• Trabalhadores do sexo mais protegidos contra a violência, estigma e descriminação, com acesso aos melhores serviços de saúde e direitos sexuais reprodutivos, adoptam abordagens de autoprotecção e têm capacidade de reivindicar os seus direitos.

Requisitos Básicos

• (Descrever a experiência, conhecimentos, habilidades, educação, formações, licenças e/ ou certificados específicos e competências técnicas necessárias para realizar com sucesso as tarefas atribuídas à posição. Os candidatos devem cumprir os requisitos básicos para serem elegíveis para este trabalho.)
• Ser voluntária
• Ser confidencial
• Ter concluído o segundo ciclo de ensino secundário geral ou equivalente, com pelo menos 2 anos de experiência de trabalho como activista em um programa de Saúde, de preferência numa ONG, OCB ou outra instituição de carácter social e ou humanitária.
• Também serão consideradas candidatas que tenham concluído pelo menos o primeiro ciclo de ensino secundário geral, desde que tenham experiência mínima de 3 anos em trabalho de voluntariado ou como activista em um programa de saúde, de preferência numa ONG, OCB ou outra instituição de carácter social e ou humanitária.
• Ter capacidade de ler e escrever perfeitamente em língua portuguesa.
• Ter trabalhado como activista num programa de apoio e ou assistência às Mulheres Trabalhadoras de Sexo, é uma vantagem
• Residentes do Distrito de Marracuene

NB: SERÃO PRIORIZADAS AS CANDIDATAS QUE IDENTIFICAM-SE E ASSUMEM O TRABALHO DE SEXO

Processo de Envio das Candidaturas

As candidatas interessadas, devem enviar os seguintes documentos em formato físico ou electrónico indicando no assunto Agente Comunitária de Saúde_Celebrating Life:

• Carta de manifestação de interesse;
• Curriculum Vitae contendo referências contactáveis;
• BI
• Certificados
• Outros documentos que considerar mais valia para a sua candidatura Para: ChildLife Mozambique – Província de Maputo, Vila de Marracuene, Avenida Maguiguana, C 80 Email: childlife.mozambique@gmail.com em cc jonasmaunde@gmail.com e paciamajumbe10@gmail.com